Talismã (de encanto).
sexta-feira, 13 de março de 2009
quarta-feira, 11 de março de 2009
Contra a Corrente
Citarei do livro Problemas de Comportamento, Problemas de Aprendizagem e Problemas de “Ensinagem”, edição da Quarteto, da autoria do meu amigo João Lopes, psicólogo, investigador e docente da Universidade do Minho, em memória dos acontecimentos de onze de Março, em Madrid, da página 11, 3 singelas linhas onde refere:
“..., cada geração tem a
percepção de que no seu tempo se vive a situação mais dramática
de sempre,...”
Termino, desta feita, estendendo o cumprimento com que brindaram o Catassol a outros espaços e personalidades que reputo de intelectualmente estimulantes:
Joaquim Jorge, Jünger, Mário Nuno Neves
sábado, 7 de março de 2009
Mensagem de D. Duarte de Bragança ao País (3/3/2009) no encerramento do Congresso Marquês de Sá de Bandeira - “PERGUNTAS À DEMOCRACIA”
D. Duarte de BragançaTem vindo a crescer em Portugal um sentimento de insegurança quanto ao futuro, sentimento avolumado por uma crise internacional, económica e social, de proporções ainda não experimentadas pela maioria dos portugueses. São momentos em que importa colocar perguntas à Democracia que desejamos.
Admitindo-se que a situação concreta é grave, torna-se necessário encará-la de frente, antevendo todos os aspectos em que os portugueses experimentam dificuldades.
Os tempos de crise vão trazer-nos privações, mas também vêm exigir-nos reflexão. Este é o momento de olharmos para o que somos. Para este país tão desaproveitado. Para a sua costa atlântica com portos tão ameaçados, para uma fronteira tão vulnerabilizada, para um património cultural tão desaproveitado.
Temos de perguntar até onde deixaremos continuar o desordenamento do território, que levou a população a concentrar-se numa estreita faixa do litoral, ocupando e destruindo as melhores terras agrícolas do País e esquecendo o interior, reduzido a 10% do PIB. O planeamento das próprias vias de comunicação se subjugou a essa visão.
Temos de perguntar à economia portuguesa por que razão os bens de produção são despromovidos perante os “serviços”, o imobiliário, e ultimamente, os serviços financeiros.
Temos de perguntar até onde o regime democrático aguenta, semana após semana, a perda de confiança nas instituições políticas e numa atitude de “caudilhização” do discurso.
Temos de perguntar até onde continuaremos a atribuir recursos financeiros a grandes naufrágios empresariais, ou a aeroportos e barragens faraónicas que são erros económicos.
Temos de perguntar até onde o sistema judicial aguenta, sem desguarnecer os direitos dos portugueses, a perda de eficácia e a morosidade crescente dos processos.
Temos de perguntar se não deveríamos estabelecer um serviço de voluntariado cívico em que os desempregados possam prestar um contributo à comunidade.
Temos de perguntar até onde as polémicas fracturantes, que só interessam a uma ínfima minoria política, ofendem a imensa maioria das famílias, preocupadas com a estabilidade social e económica.
Temos de perguntar como vamos aproveitar o ciclo eleitoral que se avizinha, a começar nas eleições europeias, onde será desejável que apareçam independentes que lutem pelos interesses nacionais.
Temos de perguntar se, nas relações lusófonas, estamos a dar atenção suficiente às relações especiais que sempre existiram entre Portugal e o Brasil.
Para ultrapassarmos as dificuldades, precisamos de todos os nossos recursos humanos, em direcção a uma economia mais “real”, mais sustentada, mais equitativa, uma economia em que respirem todas as regiões a um mesmo “pulmão”.
Apesar de tudo, a maioria do nosso sector bancário fugiu das estrondosas irresponsabilidades de muitos congéneres mundiais. Saibam os Governos regulamentar os apoios para as empresas grandes, médias ou pequenas, mas que sejam produtivas.
Em regime democrático, exigem-se processos e discursos ditados pelo imperativo de responsabilidade. A equidade só poderá ser obtida com a participação de todos, e com sacrifícios para todos.
Estamos confiantes que somos capazes de fazer das nossas fragilidades as nossas vantagens. Onde outros tiveram soluções muito rígidas que falharam, nós venceremos apoiando os portugueses que lutam por um País de imensas vantagens competitivas.
Mostremos como somos um grande País, uma Pátria em que todos cabem porque acreditam na Democracia. Portugal precisa de mostrar o seu projecto para o século XXI. Pela minha parte, e pela Casa Real que chefio, estou, como sempre, disponível para colaborar.
sexta-feira, 6 de março de 2009
Eleitores inscritos no recenseamento eleitoral - Maia
quarta-feira, 4 de março de 2009
domingo, 1 de março de 2009
Congresso Nacional do PS em Espinho - 1
A concelhia maiata sai enfraquecida, quer em termos de up grade de representatividade local, quer em termos de representatividade comparada no binómio concelho/distrito.
Concluindo, eufemisticamente falando, diríamos... Sorry,
Wrong Number!...
sábado, 28 de fevereiro de 2009
Independentes

Tenho para mim que na política ser independente é sinónimo de fazer parte. Só fazendo parte integrante é que posso intervir na construção da alternativa! Como é possível a um independente que não toma parte nas lutas e nas dores perceber a complexidade daquilo a que se propõe?
Ser militante de um partido com vocação de poder é um acto de coragem.
A erosão dos 35 anos de democracia partidária em Portugal tem tido como consequência muito desgaste e desgosto em gente séria e valiosa.
Só assim se percebe a muita desistência e acomodação.
Desta forma, facilitou-se a chegada e instalação no mundo dos partidos, de interesses obscuros, controlador dos processos, tantas vezes representada por gente brilhante e bonita, capaz de vomitar uma verborreia inconsistente com as práticas.
Estou convicto que é este controlo dos processos, com ligação aos grupos de interesse, a principal causa do sentimento generalizado de impotência em relação aos políticos e aos partidos.
No alinhamento deste ponto de vista é fácil aceitar a aproximação dos “independentes”.
Chegam limpinhos, sem promiscuidades partidárias.
A estes figurantes modelo de virtude, com capacidade maior de arrebanhar votos na terra onde são “Senhores Professores Doutores”, digo-vos não tenham vergonha de pertencer.
Os militantes não cheiram mal.
E não acreditem quando vos dizem que (no partido que desejam que vocês representem) não encontram ninguém com perfil tão valioso.
Ora, também existem aqueles (a maioria) independentes que por vicissitudes várias não renovam a militância, para não limitarem a abrangência da sua disponibilidade.
Entre manipulados e manipuladores não existe qualquer tipo de independência, nem liberdade.
Assim reclamo para mim / nós militante(s) a liberdade de escolher pertencer a um modelo de construção INDEPENDENTE.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Congresso Nacional do PS em Espinho
O XVI Congresso do PS começa hoje em Espinho. Alguma imprensa (e não só) quer fazer crer que as únicas questões em aberto são o possível anúncio do cabeça de lista socialista às eleições europeias e o tabu de Manuel Alegre sobre a sua presença!Mas não são só essas! Muitos caminhos se cruzam e descruzam no PS, este fim-de-semana, à beira mar. Mesmo até algumas, muito importantes, que têm a ver directamente com a Maia...
Aguardemos serenamente!...
terça-feira, 24 de fevereiro de 2009
Quero é viver!...
A folia, a alegria que a fantasia, a imaginação e a criatividade proporcionam ajudam a encarar as coisas de um modo diferente que, não raras vezes, simplifica e soluciona o que antes parecia complexo e difícil.
Então, aproveite-se este último dia de folia carnavalesco de 2009 com o conforto de que o que interessa é viver...
"Vou viver
até quando eu não sei
que me importa o que serei,
quero é viver
Amanhã
espero sempre um amanhã
e acredito que será
mais um prazer
e a vida
é sempre uma curiosidade
que me desperta com a idade
interessa-me o que está para vir
a vida
em mim é sempre uma certeza
que nasce da minha riqueza
do meu prazer em descobrir
encontrar, renovar, vou fugir ao repetir"
(António Variações)
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Quem é o gostosão daki?...
Sou eu, sou eu, sou eu.
Vou te levar pra cama
Vou te deixar toda nua
Vou te morder, vou te lamber safada.
Você vai ficar tesuda
Vou te abraçar, vou de beijar.
Vou te deixar nas nuvens.
É loucura de amor
Eu sou força total
No sexo sou campeão
Vamos fazer amor
Quem é o gostosão daqui?
Sou eu, sou eu, sou eu.
Quem é o gostosão daqui?
Sou eu, sou eu, sou eu.
Quem é o gostosão daqui?
Sou eu, sou eu, sou eu.
(Jammil)
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Capela de Santo António, Castelões








Para anunciar ao povo a sua disponibilidade, dispõe o mordomo da confraria de potentes instalações sonoras por onde passam “a la diable” cantares que as emissoras não transmitem.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Sr. Vereador Mário Nuno Neves
Espantosa lucidez!
Crítica competente!?
É assim, sem jeito, perplexo, depois de se ler o artigo do 1ª Mão.
Por que será?
Enquanto pessoa implicada no processo de construção das Políticas para o Concelho da Maia, o senhor devia acomodar algum recato e evidenciar mais respeito pelo Sagrado.
Fica-lhe bem, digo mesmo muito bem, o reconhecimento de inteligência para além da sua.
Digamos até que, se eu fosse o JCP, nos tempos mais próximos não caberia em mim de vaidade.
Assistir, por parte do mais lúcido dos adversários, ao elogio público de um modo de estar e fazer.
Não é todos os dias que acontece.
Mas…!
Pois é, Sr. Mário Nuno Neves, todos sabemos que o objecto da sua eloquência designa-se PS e o objectivo da sua intromissão é a liquidação do candidato Mário Gouveia.
Não é nova esta sua fixação {ver “PS Maia [Exmo.(s) Sr.(s) Vereador(es)]”}.
Tem medo de quê?
É em seu nome ou em nome da maioria que lidera informalmente que pretende desacreditar o PS Maia e o seu candidato?
Convenhamos, reduzir o PS Maia à imagem do mais ilustre dos seus figurantes e condicioná-lo ao pensamento único é uma perspectiva redutora.
Creio até que os militantes mais fervorosos da maioria não partilham desse jogo mesquinho que é maledicência.
Está a chegar o momento de ser avaliado e as velhas cumplicidades da Gestão Camarária são insustentáveis, não é verdade?
Qual é o vosso programa para um novo mandato?
Como é que vão minorar as dificuldades dos maiatos?
Não lhe parece mais útil e pertinente (enquanto Vereador desta maioria) – tendo em conta a sua “capacidade de avaliação, de percepção e de compreensão de processos” – instituir novos processos que impliquem as pessoas e instituições do concelho?
Tome como exemplo o projecto “Parque Maior”: não era possível redefinir os parâmetros e avançar com um concurso público de escolha do melhor dos projectos, envolvendo as escolas (entenda-se novas gerações) do concelho?
Tem razão, senhor vereador, a democracia é uma chatice e tirando meia dúzia de iluminados isto é uma cambada de incompetentes.
Parafraseando uma pessoa muito querida – “Não tem mais nada para fazer?”.
Panascas – Declaração de voto
Quando eu era miúdo um roto assumido era uma aberração e normalmente um desajustado social.
Hoje é tudo muito diferente. A homo sexualidade é uma forma de afirmação da diferença.
Tão forte que a colocam a reclamar uma igualdade de direitos sociais, como o casamento e o ter filhos.
Eu sou democrata e aquilo que maioritariamente decidirem estabelecerá o conjunto das regras a que obedeço.
No entanto quero que saibam que ainda hoje não convivo muito bem com os paneleiros.
É verdade e até é possível que entre os meus amigos conte algum, mas a partir do momento em que isso passa a certeza, começa também a ironia. O respeito por ele enquanto igual cai abruptamente.
Por isso amigos e camaradas a minha posição é de votar contra a igualdade que esta anormalidade reclama, ainda que venha do interior do partido em que milito.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Parabéns Inês!
A Inês está, mais uma vez, de parabéns. Para além de, enquanto filha, ser o orgulho da mãe, é publicamente, de forma cada vez mais categórica, uma desportista que granjeia, dos seus concidadãos, crescente simpatia e admiração.Como diria o dito popular: por detrás de uma grande menina está sempre uma grande mãe!... Por isso, parabéns, especialmente para ti, Maria Luísa Barreto.
Ganhou mais um troféu. Desta vez foi em representação da Federação Nacional de Karate Portugal (FNKP), no 36º Campeonato da Europa de Karate de Cadetes e Juniores e na 1ª Taça da Europa de Karate de Sub 21, que se realizou em França (Paris), de 30 de Janeiro a 1 de Fevereiro, no mítico Pavilhão de Pierre Coubertin.
Quem conhece a Inês, percebe qualquer coisita da modalidade e conhece a escola (Clube de Karate da Maia) bem como o seu responsável (António Moreira) onde diariamente treina, sabe bem que esta medalha é mais uma de muitas que ainda virão!
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Mário Gouveia, Candidato do PS à Câmara Municipal da Maia
Foi aprovado pela Comissão Política Concelhia da Maia do PS, com 75% de votos favoráveis, Mário José Gomes Gouveia como candidato à Câmara Municipal da Maia, nas próximas eleições autárquicas.Mário Gouveia ocupa actualmente a presidência da Junta de Freguesia de Milheirós que conquistou com maioria absoluta nas últimas eleições. Uma vitória que adquiriu um significado emblemático já que ocorreu num dos bastiões do PSD, até então inexpugnável.
Transcreve-se, de seguida, a intervenção que produzi na citada reunião:
"As minhas primeiras palavras são para lembrar e dirigir um pensamento a três dos nossos camaradas que, não fosse a doença, hoje também cá estariam.
O Paivas Canhão, o Forte Ramos e o António Gonçalves.
Ambos lutam contra a doença com a mesma tenacidade e coragem que todos lhes reconhecemos nas lides políticas. Para eles um forte abraço e desejo de rápidas melhoras.
Camaradas,
Hoje estamos a viver e a protagonizar aqui um tempo de grande importância para o presente-futuro do PS Maia, em que nunca como agora, o nosso partido esteve tão vivo e tão plural.
Vivo, plural, coeso e forte.
Tão coeso e tão forte que está a ser cada vez mais capaz de pensar e agir por si;
Tão coeso e tão forte que, apesar de alguma hostilidade residual, tem sido capaz de gerar soluções de entendimento institucional, sem abandono das exigências democráticas que o PS reclama.
Estes são, tal como sempre ambicionamos, sinais evidentes de um Novo PS.
Um PS Maia para o qual contribuímos, com uma atitude responsável e construtiva, decisiva para a estabilização do poder na concelhia, garantimos uma credibilidade crescente. Neste modelo, faremos do PS uma referência temível aos olhos dos nossos adversários. Um PS Maia refrescado nos protagonistas e nas práticas.
Refrescado no sentido de:
· Acrescentado de novas lideranças;
· De novos militantes;
· E de respeito por todos os militantes: dignificando-os e, sempre que possível, implicando-os na mobilização e valorização das respostas que temos para dar aos desafios do nosso tempo.
Com a necessária humildade, vamos aprender mais e assim trabalhar e interagir com quem tem mais experiência acumulada. Sem vergonha de defender e enaltecer a história do PS Maia e quem a protagonizou.
Meritoriamente vamos agregar e federar a diversidade de pontos de vista, privilegiando o que nos une em desfavor do que nos divide.
É assim camaradas, sem falsas modéstias, por ser um modo consistente de encerrar um patamar de realização, onde fui (fomos) arquitecto e obreiro, que proponho a aclamação do Mário Gouveia como o candidato do PS à Câmara Municipal da Maia, nas autárquicas de 2009.
Esta Comissão tem motivos para celebrar porque apresenta:
Um militante da Concelhia, ganhador e com provas dadas, com competência política e capacidade de realização, portador de um enorme capital de expectativa.
É bem sabido, aliás como já tenho referido, que o PS Maia tem, efectivamente no seu seio, suficiente massa crítica para poder apresentar quadros capazes e credíveis, que corporizem uma alternativa socialista de que o nosso concelho tanto precisa.
É nessa Visão que continuaremos focados. Continuar a construir um PS Maia, continuar a construir um projecto autárquico e uma candidatura inclusiva, que valorize o mérito, que não só respeite a tese e a antítese mas que, sobretudo, estimule a síntese.
Dito de outra forma, queremos um PS Maia não só plural mas também capaz de valorizar o que de melhor cada um dos seus militantes tenha para lhe dar. Queremos um PS Maia saudável e equilibrado, capaz de dizer sim e de dizer não.
Hoje, pelo PS e pela Maia, é um momento para se dizer
Sim!"
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
Zé Povinho
Verifiquei, porém, que a mesma carreira parou a cerca de 30 metros da saída.
Corri então tanto quanto permitiam o trânsito, a bengala que usava, os 80 anos de idade/peso e o espesso tapete de neve que, copiosamente, caía sobre a cidade-berço. Quando já estava a par do autocarro em posição de ser visto pelo motorista através do espelho retrovisor direito, a porta fechou-se e ouvi o barulho de aceleração do motor.
Regressei à Central, onde não vi funcionário no gabinete vidrado de atendimento; fora as colunas numeradas não encontrei qualquer letreiro de indicações de destino ou horário, nem ouvi informações de partida/chegada por instalações sonoras.
A título de curiosidade, acrescento que a cena ocorreu pelas 11h07 de 2009.01.09 e a camioneta da Arriva era 401.
domingo, 18 de janeiro de 2009
31 de Janeiro de 1891 - A República chegou ao Porto
Passado 118 anos, será o Porto capaz de liderar a construção da Republica para o sec. XXI?
Gravura publicada na Illustração: revista universal impressa em Paris, 1891, vol. 8 Gravura de Louis Tynayre que representa a Guarda Municipal a atacar os revoltosos entrincheirados no edifício da Câmara Municipal, durante a Revolta republicana do Porto.
Gravura publicada na revista Illustração, onde se documenta a proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto, bem como o modo como então se saudou e festejou aquela vitória da liberdade -- ainda que efémera, como dolorosamente se viu logo depois...! --, com chapéus e bengalas ao alto...Mas, a 31 de Janeiro de 1908 -- há que recordá-lo aqui também --, em plena ditadura de João Franco, depois de esmagada a reacção revolucionário republicana de 28 de Janeiro, o rei Carlos I assinou um decreto que conferia ao ditador poderes de excepção, permitindo-lhe perseguir, prender e deportar, sumariamente (ie: sem processo judicial), qualquer pessoa suspeita de republicanismo activo ou de mera insubmissão ao regime e ao governo, decreto esse que terá motivado o atentado regicída levado a cabo no dia seguinte...
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
HOMILIA proferida pelo P. Leonel, na novena de Natal, ano B, Capela de Fradelos, 21 de Dezembro de 2008
Natal vem de Dies Natalis, isto é, o dia do nascimento de alguém celebrado como aniversário hoje universalmente generalizado. Como festa o Natal tem originalmente tudo a ver com o Sol, a estrela que ilumina e aquece o nosso planeta, razão por que as religiões pagãs o adoravam, entre os deuses, como deus máximo. O Sol, como sabemos, tem dois nascentes, um diurno a Oriente e anual no Solstício do Inverno situado antigamente a 25 de Dezembro. Foi, sobretudo entre os Romanos, a maior festa religiosa de sempre chamada Natale Solis Invictus, Natal do Sol Invencível, festa preparada pelas Saturnais, uma novena de adoração a Saturno, autêntico carnaval nocturno de excessos, orgias, e violências, de tal ordem que foi chamada Festa dos Loucos.Mateus e Lucas, que escreveram sobre o nascimento do Cristo Jesus, não o fizeram para agora nós, os Católicos, termos o nosso Natal, até porque em sítio nenhum nos é dada informação sobre a data do nascimento de Jesus, nosso Mestre. Por outro lado, por razões unicamente de aculturação, foi que a Igreja começou no ano 330 a celebrar o Natal de Cristo, Solis Justitiae, Sol-da-Justiça. Até porque a grande festa dos Cristãos não é, nem nunca foi, o Natal mas a Páscoa. O Advento, contrariamente ao que agora se convencionou, não prepara as festas do nascimento do Cristo Jesus. O Advento é escatológico, isto é, prepara-nos com a leitura dos Sinais-dos-Tempos para o regresso de Cristo no fim do Tempo.
As festas do Natal de Cristo preparam-se com a Novena do Natal, a única novena litúrgica que a Igreja realiza para substituir o que foi a novena de Saturno que preparava as festas do nascimento do deus Sol, o Natale Solis Invictus: Natal do Sol-Invencível que à medida que declinava, ao aproximar-se do Trópico de Capricórnio, ao sul do Equador, o Ano Velho ia morrendo e no Solstício do Inverno, a 25 de Dezembro, fazia nascer o Ano Novo.
Podemos perceber um pouco o que foi a Festa dos Loucos, ao olhar a ansiedade com que em todo o Mundo se celebra a passagem do Ano. O Natal propriamente dito, marcado com as festas do nascimento de Cristo, Natale Solis-Justitiae, o Natal de Cristo Sol-da-Justiça, ao longo destes vintes séculos provocou uma mudança dos costumes, de tal maneira que as famílias reúnem-se para a Ceia de Natal, tranquilamente, e depois participam na Missa do Galo, assim chamada porque é uma autêntica vigília. Mas mesmo assim, o Natal ainda é, algo louco: ai de quem faltar à Ceia de Natal!
E correm lágrimas ao lembrar os que já morreram. Muita gente não sabe que o costume de deixar a mesa posta toda a noite tem a ver com uma ideia ainda muito pagã: depois das pessoas se deitarem os Mortos têm a mesa à sua disposição. A aculturação do Natal de Cristo no Natal do Solstício trouxe-nos estas e muitas outras misturas…
À medida que as comunidades da Una e Santa, a Igreja católica e apostólica, semper reformanda, se forem renovando, pois têm o Futuro diante de si, é possível que os frutos da Aculturação continuem a renovar os costumes e a corrigir os velhos vícios. Mas a Graça precisa de tempo e de gente que não se conforma com as conquistas do que se convencionou chamar erradamente os bons velhos tempos…
E a aculturação da Evangelização não tem a ver só com o Natal. Tem tudo a ver com a Vida toda, o Ano todo. Os Profetas anunciavam Quem não conheciam. Os Apóstolos, de todos os tempos, testemunham Aquele que conhecem e que esperam a todas as horas marcadas pela Última Hora: Aquele em quem acreditamos, amamos e esperamos, é Este. Não é outro. Este que foi menino, o Menino, e que como nós nunca mais é menino. Só se é menino uma vez na Vida. Sabemos hoje, cientificamente, que tudo é singular, o Universo, a Vida, o Homem. Já o sabíamos pelo Evangelho, só que andávamos esquecidos…
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
O Advogado
Há mais de 50 anos, António Ferreira Gomes endereçara ao ditador António Oliveira Salazar uma missiva contestando a política do Estado Novo. Em 2008 reuniram-se vários intelectuais para celebrar a efeméride. Já antes, a Cidade Invicta, Nobre e Sempre Leal implantara na Cordoaria a efígie do seu bispo antifascista.Na actualidade, surge outra figura de relevo a denunciar o erro não de um só que caiu da cadeira e até morreu pobre, mas os abusos de uma dúzia de hematófagos que mancham a harmonia do progresso em Portugal.
Justo é premiar a coragem de um homem excepcional que troca a comodidade de um lugar calado pelo combate frontal contra os opressores do povo, sabendo, de antemão, que corre sério risco de ser riscado. Vejam o que aconteceu a Cristo. Pregou a Verdade. Logo, foi crucificado.
Vamos, pois, erguer uma estátua ao bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho Pinto.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
Cobertura Jornalística "Folgosa, da Maia?!..." - Público Louvor

Mais tarde, constatei que afinal tinha estado um jornalista, no caso do Maia Hoje, a cobrir o acontecimento. De facto, quem como eu esteve no local e participou nos eventos em apreço, ao ler a peça produzida pelo Jornalista António Armindo Soares, «É necessária uma nova escola», reconhece-a como fidedigna, pela abordagem sóbria e realista, politicamente isenta e, portanto, profissional.
Num contexto tão castrante que se vive nalguns sectores da Maia, pela asfixia que o poder político dominante permanentemente exerce sobre a sociedade civil, são de enaltecer e reconhecer as boas práticas.
O meu público agradecimento e louvor ao Maia Hoje pelo Serviço Público que assim presta e ao Senhor Jornalista pelo profissionalismo que patenteou!
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Estado pode ter de recomprar dívidas fiscais que vendeu
Publico Economia - 23.12.2008 - Sérgio Aníbal
Depois de já ter substituído mais de metade das dívidas fiscais que cedeu ao Citigroup na operação de titularização de 2003, o Estado português pode agora ter de recomprar algumas das dívidas que se revelarem inexistentes. No Parecer da Conta Geral do Estado referente a 2007, ontem entregue pelo Tribunal de Contas na Assembleia da República, a entidade liderada por Guilherme d'Oliveira Martins faz um balanço do impacto da titularização dos créditos fiscais nos cofres públicos e assinala que, "nos termos contratuais, deixou de ser possível efectuar substituições de créditos depois do dia 20 de Junho de 2007, devendo, a partir dessa data, ser readquiridos pelo Estado os créditos da carteira referentes a dívidas inexistentes ou inexigíveis por factos anteriores à data de separação".A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) garante que até ao final do período analisado pelo Tribunal de Contas (que vai até 29 de Fevereiro de 2008) não foram readquiridos quaisquer créditos, mas o ministro das Finanças admite, em resposta citada no parecer, que "aguardam-se as conclusões dos trabalhos no Sistema de Gestão de Créditos Titularizados (Siget) para se efectuarem eventuais recompras". A dúvida está em saber, exactamente, quantos é que são, nos últimos meses, os títulos classificados como "violados", ou seja, aqueles que se verifica não existirem e que forçam o vendedor (Estado) a ressarcir o comprador (Citigroup). Os responsáveis do Tribunal de Contas assinalam que no ficheiro que lhes foi entregue pelas Finanças são contabilizados, entre Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008, títulos violados no valor de 27,7 milhões de euros, mas que, no relatório remetido pela DGCI ao Citigroup, o valor que aparece é zero. Questionado pelo tribunal, o ministro das Finanças disse que eventuais dúvidas ficarão desfeitas quando ficar concluído "o desenvolvimento do sistema informático designado por Siget", previsto para o final deste ano. Esta dificuldade em obter informação exacta levou o Tribunal de Contas a defender que, passado tanto tempo depois do início da operação, "não é aceitável que ainda esteja por constituir um sistema informático que assegure informação coerente entre si e com os relatórios entregues ao cessionário".O Estado português já se viu forçado a entregar um número muito elevado de novas dívidas fiscais e à Segurança Social para substituir outras que se revelaram inexistentes. Segundo os cálculos do Tribunal de Contas, desde o início da operação em 2003 "51,8 " por cento dos créditos foram substituídos, correspondendo a 33,7 por cento do seu valor. Ou seja, o Estado entregou novas dívidas no valor de 3.187,2 milhões de euros. Entretanto, com tantas substituições, o ritmo de cobrança das dívidas fiscais da carteira vendida ao Citigroup começa finalmente a aproximar-se do previsto inicialmente. Em particular, entre Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008, a cobrança ficou 49,3 por cento acima do cenário base. Deste modo, a cobrança acumulada, que nos primeiros semestres não conseguiu mais do que metade do previsto, já atinge agora um valor próximo de 75 por cento. Ao ponto do ministro das Finanças dizer ao Tribunal de Contas que, "pela primeira vez desde o início da operação (...), o cessionário pagou a habitual comissão base acrescida da comissão adicional referente ao prémio previsto sempre que o grau de execução acumulado seja superior a 75 por cento". A operação realizada em 2003 pela então ministra, Ferreira Leite, continua a fazer-se sentir nas contas 51,8% dos créditos cedidos ao Citigroup que já tiveram de ser substituídos por outras dívidas, representando 3.187,2 milhões de euros ou 33,7 por cento do valor total da carteira




