domingo, 18 de janeiro de 2009

31 de Janeiro de 1891 - A República chegou ao Porto

A revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi a primeira tentativa de implantação do regime republicano em Portugal.
Passado 118 anos, será o Porto capaz de liderar a construção da Republica para o sec. XXI?

Gravura publicada na Illustração: revista universal impressa em Paris, 1891, vol. 8 Gravura de Louis Tynayre que representa a Guarda Municipal a atacar os revoltosos entrincheirados no edifício da Câmara Municipal, durante a Revolta republicana do Porto.

Gravura publicada na revista Illustração, onde se documenta a proclamação do novo regime feita a partir da varanda da Câmara Municipal do Porto, bem como o modo como então se saudou e festejou aquela vitória da liberdade -- ainda que efémera, como dolorosamente se viu logo depois...! --, com chapéus e bengalas ao alto...Mas, a 31 de Janeiro de 1908 -- há que recordá-lo aqui também --, em plena ditadura de João Franco, depois de esmagada a reacção revolucionário republicana de 28 de Janeiro, o rei Carlos I assinou um decreto que conferia ao ditador poderes de excepção, permitindo-lhe perseguir, prender e deportar, sumariamente (ie: sem processo judicial), qualquer pessoa suspeita de republicanismo activo ou de mera insubmissão ao regime e ao governo, decreto esse que terá motivado o atentado regicída levado a cabo no dia seguinte...

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

HOMILIA proferida pelo P. Leonel, na novena de Natal, ano B, Capela de Fradelos, 21 de Dezembro de 2008

Natal vem de Dies Natalis, isto é, o dia do nascimento de alguém celebrado como aniversário hoje universalmente generalizado. Como festa o Natal tem originalmente tudo a ver com o Sol, a estrela que ilumina e aquece o nosso planeta, razão por que as religiões pagãs o adoravam, entre os deuses, como deus máximo. O Sol, como sabemos, tem dois nascentes, um diurno a Oriente e anual no Solstício do Inverno situado antigamente a 25 de Dezembro. Foi, sobretudo entre os Romanos, a maior festa religiosa de sempre chamada Natale Solis Invictus, Natal do Sol Invencível, festa preparada pelas Saturnais, uma novena de adoração a Saturno, autêntico carnaval nocturno de excessos, orgias, e violências, de tal ordem que foi chamada Festa dos Loucos.

Mateus e Lucas, que escreveram sobre o nascimento do Cristo Jesus, não o fizeram para agora nós, os Católicos, termos o nosso Natal, até porque em sítio nenhum nos é dada informação sobre a data do nascimento de Jesus, nosso Mestre. Por outro lado, por razões unicamente de aculturação, foi que a Igreja começou no ano 330 a celebrar o Natal de Cristo, Solis Justitiae, Sol-da-Justiça. Até porque a grande festa dos Cristãos não é, nem nunca foi, o Natal mas a Páscoa. O Advento, contrariamente ao que agora se convencionou, não prepara as festas do nascimento do Cristo Jesus. O Advento é escatológico, isto é, prepara-nos com a leitura dos Sinais-dos-Tempos para o regresso de Cristo no fim do Tempo.

As festas do Natal de Cristo preparam-se com a Novena do Natal, a única novena litúrgica que a Igreja realiza para substituir o que foi a novena de Saturno que preparava as festas do nascimento do deus Sol, o Natale Solis Invictus: Natal do Sol-Invencível que à medida que declinava, ao aproximar-se do Trópico de Capricórnio, ao sul do Equador, o Ano Velho ia morrendo e no Solstício do Inverno, a 25 de Dezembro, fazia nascer o Ano Novo.

Podemos perceber um pouco o que foi a Festa dos Loucos, ao olhar a ansiedade com que em todo o Mundo se celebra a passagem do Ano. O Natal propriamente dito, marcado com as festas do nascimento de Cristo, Natale Solis-Justitiae, o Natal de Cristo Sol-da-Justiça, ao longo destes vintes séculos provocou uma mudança dos costumes, de tal maneira que as famílias reúnem-se para a Ceia de Natal, tranquilamente, e depois participam na Missa do Galo, assim chamada porque é uma autêntica vigília. Mas mesmo assim, o Natal ainda é, algo louco: ai de quem faltar à Ceia de Natal!

E correm lágrimas ao lembrar os que já morreram. Muita gente não sabe que o costume de deixar a mesa posta toda a noite tem a ver com uma ideia ainda muito pagã: depois das pessoas se deitarem os Mortos têm a mesa à sua disposição. A aculturação do Natal de Cristo no Natal do Solstício trouxe-nos estas e muitas outras misturas…

À medida que as comunidades da Una e Santa, a Igreja católica e apostólica, semper reformanda, se forem renovando, pois têm o Futuro diante de si, é possível que os frutos da Aculturação continuem a renovar os costumes e a corrigir os velhos vícios. Mas a Graça precisa de tempo e de gente que não se conforma com as conquistas do que se convencionou chamar erradamente os bons velhos tempos…

E a aculturação da Evangelização não tem a ver só com o Natal. Tem tudo a ver com a Vida toda, o Ano todo. Os Profetas anunciavam Quem não conheciam. Os Apóstolos, de todos os tempos, testemunham Aquele que conhecem e que esperam a todas as horas marcadas pela Última Hora: Aquele em quem acreditamos, amamos e esperamos, é Este. Não é outro. Este que foi menino, o Menino, e que como nós nunca mais é menino. Só se é menino uma vez na Vida. Sabemos hoje, cientificamente, que tudo é singular, o Universo, a Vida, o Homem. Já o sabíamos pelo Evangelho, só que andávamos esquecidos…

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

O Advogado

Há mais de 50 anos, António Ferreira Gomes endereçara ao ditador António Oliveira Salazar uma missiva contestando a política do Estado Novo. Em 2008 reuniram-se vários intelectuais para celebrar a efeméride. Já antes, a Cidade Invicta, Nobre e Sempre Leal implantara na Cordoaria a efígie do seu bispo antifascista.

Na actualidade, surge outra figura de relevo a denunciar o erro não de um só que caiu da cadeira e até morreu pobre, mas os abusos de uma dúzia de hematófagos que mancham a harmonia do progresso em Portugal.

Justo é premiar a coragem de um homem excepcional que troca a comodidade de um lugar calado pelo combate frontal contra os opressores do povo, sabendo, de antemão, que corre sério risco de ser riscado. Vejam o que aconteceu a Cristo. Pregou a Verdade. Logo, foi crucificado.

Vamos, pois, erguer uma estátua ao bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho Pinto.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Cobertura Jornalística "Folgosa, da Maia?!..." - Público Louvor


Em Dezembro de 2008, no post "Folgosa, da Maia?!...", a respeito do apetrechamento com cantina da Escola de Vilar de Luz e das comemorações do centenário da Escola da Igreja de Folgosa, referi que, tanto quanto sabia na altura, "Pena é que o evento não tenha tido, in loco, cobertura jornalística!...".

Mais tarde, constatei que afinal tinha estado um jornalista, no caso do Maia Hoje, a cobrir o acontecimento. De facto, quem como eu esteve no local e participou nos eventos em apreço, ao ler a peça produzida pelo Jornalista António Armindo Soares, «É necessária uma nova escola», reconhece-a como fidedigna, pela abordagem sóbria e realista, politicamente isenta e, portanto, profissional.

Num contexto tão castrante que se vive nalguns sectores da Maia, pela asfixia que o poder político dominante permanentemente exerce sobre a sociedade civil, são de enaltecer e reconhecer as boas práticas.

O meu público agradecimento e louvor ao Maia Hoje pelo Serviço Público que assim presta e ao Senhor Jornalista pelo profissionalismo que patenteou!

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Estado pode ter de recomprar dívidas fiscais que vendeu

Publico Economia - 23.12.2008 - Sérgio Aníbal

Depois de já ter substituído mais de metade das dívidas fiscais que cedeu ao Citigroup na operação de titularização de 2003, o Estado português pode agora ter de recomprar algumas das dívidas que se revelarem inexistentes. No Parecer da Conta Geral do Estado referente a 2007, ontem entregue pelo Tribunal de Contas na Assembleia da República, a entidade liderada por Guilherme d'Oliveira Martins faz um balanço do impacto da titularização dos créditos fiscais nos cofres públicos e assinala que, "nos termos contratuais, deixou de ser possível efectuar substituições de créditos depois do dia 20 de Junho de 2007, devendo, a partir dessa data, ser readquiridos pelo Estado os créditos da carteira referentes a dívidas inexistentes ou inexigíveis por factos anteriores à data de separação".A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) garante que até ao final do período analisado pelo Tribunal de Contas (que vai até 29 de Fevereiro de 2008) não foram readquiridos quaisquer créditos, mas o ministro das Finanças admite, em resposta citada no parecer, que "aguardam-se as conclusões dos trabalhos no Sistema de Gestão de Créditos Titularizados (Siget) para se efectuarem eventuais recompras". A dúvida está em saber, exactamente, quantos é que são, nos últimos meses, os títulos classificados como "violados", ou seja, aqueles que se verifica não existirem e que forçam o vendedor (Estado) a ressarcir o comprador (Citigroup). Os responsáveis do Tribunal de Contas assinalam que no ficheiro que lhes foi entregue pelas Finanças são contabilizados, entre Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008, títulos violados no valor de 27,7 milhões de euros, mas que, no relatório remetido pela DGCI ao Citigroup, o valor que aparece é zero. Questionado pelo tribunal, o ministro das Finanças disse que eventuais dúvidas ficarão desfeitas quando ficar concluído "o desenvolvimento do sistema informático designado por Siget", previsto para o final deste ano. Esta dificuldade em obter informação exacta levou o Tribunal de Contas a defender que, passado tanto tempo depois do início da operação, "não é aceitável que ainda esteja por constituir um sistema informático que assegure informação coerente entre si e com os relatórios entregues ao cessionário".O Estado português já se viu forçado a entregar um número muito elevado de novas dívidas fiscais e à Segurança Social para substituir outras que se revelaram inexistentes. Segundo os cálculos do Tribunal de Contas, desde o início da operação em 2003 "51,8 " por cento dos créditos foram substituídos, correspondendo a 33,7 por cento do seu valor. Ou seja, o Estado entregou novas dívidas no valor de 3.187,2 milhões de euros. Entretanto, com tantas substituições, o ritmo de cobrança das dívidas fiscais da carteira vendida ao Citigroup começa finalmente a aproximar-se do previsto inicialmente. Em particular, entre Setembro de 2007 e Fevereiro de 2008, a cobrança ficou 49,3 por cento acima do cenário base. Deste modo, a cobrança acumulada, que nos primeiros semestres não conseguiu mais do que metade do previsto, já atinge agora um valor próximo de 75 por cento. Ao ponto do ministro das Finanças dizer ao Tribunal de Contas que, "pela primeira vez desde o início da operação (...), o cessionário pagou a habitual comissão base acrescida da comissão adicional referente ao prémio previsto sempre que o grau de execução acumulado seja superior a 75 por cento". A operação realizada em 2003 pela então ministra, Ferreira Leite, continua a fazer-se sentir nas contas 51,8% dos créditos cedidos ao Citigroup que já tiveram de ser substituídos por outras dívidas, representando 3.187,2 milhões de euros ou 33,7 por cento do valor total da carteira

domingo, 4 de janeiro de 2009

Bem-vindos!

Paulo Ferreira e João Pereira Ribeiro, o espaço é vosso!