Freitas do Amaral, hoje, ao DN

Vale a pena reflectir sobre a entrevista de Freitas do Amaral ao Diário de Notícias.

Deixo excertos sobre assuntos que, como cidadão e socialista, mais me inquietam há algum tempo.

"Como professor de Direito, alguma vez pensou viver num Estado tão torto e tortuoso como o que se vive em Portugal?

Sinceramente, nunca pensei assistir a uma degradação tão grande dos princípios fundamentais do direito e da credibilidade da justiça. Estamos a bater no fundo, mas também estou firmemente convicto de que há muitas formas de combater a corrupção, melhorar o funcionamento da justiça, revalorizar os princípios do Estado de direito. Só que a atitude responsável não é cruzar os braços mas sim pensar e elaborar um programa global de revitalização do Estado de direito e de combate à corrupção. Em seguida, começar a aplicá-lo com firmeza e sem usar a táctica habitual dos dois passos à frente e um atrás.

É o que acontece em Portugal?

Acho que sim e por isso é que a justiça está cada vez mais opaca, lenta e, sobretudo, não se compreende como, na generalidade dos países europeus e nos EUA, casos mais complicados são resolvidos em menos de um ano e cá demoram cinco, como no processo Casa Pia - uma vergonha para a justiça, como acontece com outros casos. Pergunto porque é que são lançados como bombas na comunicação social e depois nada acontece."

...

"Disse, em Janeiro, que existia uma campanha de raiva contra José Sócrates. Acredita na tese de tentativa de homicídio de carácter?

Achei que em Janeiro e Fevereiro, a propósito do caso Freeport, isso aconteceu. Hoje acho que já não é bem a mesma coisa.

Refere-se ao caso "Face Oculta"?

Sim, o que está a acontecer é que se descobriu uma rede - não sei se é tentacular - de pessoas ligadas ao PS que alegadamente estão envolvidas em sistemas de corrupção. Importa não esquecer que com o caso BPN e BPP também se descobriu um conjunto de personalidades ligadas ao PSD dadas como suspeitas de casos de corrupção e que agora até já estão constituídas arguidas formalmente. Quando se trata de redes de influências e de tráficos de influências, que abrangem simultaneamente, nos últimos dois anos, altas figuras dos dois maiores partidos, penso que já é difícil dizer que haja uma campanha de ódio contra uma única pessoa, designadamente para com o líder de um partido ou o primeiro-ministro. No caso Freeport foi diferente, ninguém falava em redes, mas três ou quatro pessoas a canalizar tudo contra a figura do primeiro-ministro. Além de que o ar de cavalgada triunfal de muita comunicação social, convencida de que tinha chegado a hora de assassinar o primeiro-ministro, como os senadores romanos assassinaram Júlio César em pleno Senado, não revela muita isenção (ler caixa em cima). Faço a seguinte reflexão: os principais dados que colocaram sob suspeita o primeiro-ministro em Janeiro, no caso Freeport, foram transmitidos à comunicação social e por esta, de um modo geral, tratados como se fossem provas cabais e completas de incriminação da pessoa. Passou quase um ano e o Ministério Público (MP) não encontrou mais nada, nem sequer sentiu necessidade de ouvir o primeiro-ministro, de o constituir arguido ou de o acusar. Se tenho de confiar que o MP actua com base na legalidade e no princípio da boa-fé, se não o fez até fim de Novembro é porque não apareceu algo consistente. Se de Janeiro a Novembro nada consistente aparece, como é que em Janeiro se lança todo aquele conjunto de suspeitas?"

PS os administradores da massa falida

Por decisão judicial (leia-se eleições autárquicas) a parelha Luís Rothes/Mário Gouveia, foi designada para administrar a massa falida do Partido Socialista no rescaldo do pior resultado de sempre, obtido nas últimas eleições.

De facto para qualquer náufrago das galeras em busca do El Dorado, o que resta são alguns baús vazios a flutuar no oceano, onde se agarram desesperadamente para, ao sabor da corrente, darem à costa.

As pobres mordomias conseguidas (senhas de presença, telemóveis e secretárias) não justificavam uma tamanha ambição pelo poder, que levou à destruição do PS, com profundas divisões internas e uma total falta de mobilização para a campanha eleitoral.

Sem projecto político, tudo começou mal: o nepotismo pessoal foi a linha que a dita parelha mais usou. Mas o mais espantoso é que, perante o descalabro eleitoral, há quem entenda que tudo deve continuar na mesma.

Que triste imagem dá o PS aos seus militantes e aos seus (escassos) votantes!
Acima de tudo interessa conservar o poder alicerçado naqueles que obtiveram a prenda de tendo sido escolhidos, fazem agora parte da Assembleia Municipal e Vereação da Câmara (ao todo 14 membros da Comissão Política).

A JS Maia que viabilizou a estratégia (furada) da parelha Luís Rothes/Mário Gouveia foi naturalmente muito premiada na constituição destes órgãos. Pena é que ignore as eleições para a Associação de Estudantes do ISMAI e das Escolas do Concelho bem como deixa a JSD reinar nas chamadas Lojas da Juventude da Câmara da Maia, e em restantes organismos (por exemplo, os que defendem o ambiente) que estão implantados no Concelho.

Realizam uns colóquios, dois ou três artigos no jornal e aí está o grupo ao assalto dos lugares.
Que futuro para o PS com esta gente a tentar salvar os cacos e os despojos do maior partido da oposição!

A Secção de Águas Santas está em desagregação eminente, a Sede Concelhia abandonada com condomínios, água e luz por pagar há meses reflecte bem o momento que atravessamos.

Que posição pode o PS fazer? Com que pacto de transparência pode o PS emergir deste lodaçal?...

Os novos protagonistas (?) protagonizaram a catástrofe.
E agarram-se ao poder como lapas.

Porque não convocar eleições antecipadas?
É ou não necessário que o PS ressuscite?

Imagine-se que Mário Gouveia, tendo sido quatro anos Presidente da Junta, nas eleições teve menos votação em Milheirós para a Câmara Municipal que nas eleições de 2005!
Que credibilidade pode ter esta liderança? Como é que a maioria nos pode respeitar?

Que vamos defender nos órgãos Municipais?
Não temos projecto político e estamos desacreditados perante a opinião pública.
A desfaçatez tem limites. Ao menos no CDS o líder demitiu-se. Foi digno e teve carácter.
Nós, um partido de esquerda, damos a triste imagem de nos batermos pelo poder, só e apenas pelo poder!

Os novos protagonistas (Luís Rothes já é repetente, foi 2º de Andrade Ferreira em 2005, tendo obtido agora pior resultado) atingiram o pior score de todos os tempos, ficando o PS apenas com duas Juntas de Freguesia.

Que oposição podemos construir a partir daqui?

É fundamental apresentar aos militantes e ao eleitorado uma outra imagem, uma outra liderança, uma outra esperança com outros protagonistas!

Refundar o PS Maia é urgente. Correr com os vendilhões do templo também!

Paulo Brandão
Deputado Socialista da Assembleia de Freguesia da Vila de Moreira

CNE censura duramente Albino Maia, enquanto Presidente da Junta de Moreira

"Censura-se a actuação do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Moreira ao enviar, de forma repetida e ao longo de vários meses, cartas por si assinadas, aos moradores da freguesia, cujo conteúdo configura propaganda eleitoral e de favorecimento da sua candidatura.

Notifique-se o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Moreira para cumprir rigorosamente os deveres de neutralidade e imparcialidade em período eleitoral, e para se abster de praticar actos susceptíveis de violar aqueles princípios."

Esta foi a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) a propósito da participação da Secção de Pedras Rubras do Partido Socialista contra a Junta de Freguesia de Moreira por distribuir cartas em folhas de papel timbrado com o símbolo da autarquia.

Aguarda-se agora a intervenção do Ministério Público (MP) uma vez que tal comportamento constitui ilícito criminal.

Por motivos vários estivemos impedidos de actualizar o CATASSOL.
As nossas desculpas.

PS Maia, refundação para uma nova esperança

Os resultados eleitorais saídos dos últimos plebiscitos – europeu, nacional e autárquico – já foram por demais escalpelizados. Houve resultados para todos os gostos e, de uma maneira ou de outra, todos puderam cantar vitória. Melhor dizendo, quase todos.

Na Maia, globalmente e pela primeira vez, a esquerda perdeu e, dentro desta, o PS foi o que mais perdeu. Se nas Europeias e Legislativas os resultados se ficaram a dever mais a factores exógenos, nas Autárquicas deveram-se, obviamente, a factores endógenos.

Desde logo, impunha-se uma reflexão séria, a assumpção de responsabilidades, a retirada das inerentes consequências políticas e, sobretudo, o ensaiar de novas soluções. Tal deveria ocorrer no fórum nobre do partido a nível concelhio – Comissão Política – estivesse ela legalmente organizada, a funcionar limpa sem continuar sitiada por uma certa forma de anarco-sindicalismo de interesses e práticas que instilam à agressão verbal e física dos que ousam discordar e resistir, tal como a última reunião confirmou.

O estado actual de degradação da imagem e de fragmentação do PS Maia obriga à sua refundação para uma nova esperança, por forma a revitalizar o seu espaço político e fidelizar o seu eleitorado.

Consideremos pois dissolvida a Comissão Política Concelhia do PS Maia até que as próximas eleições internas, Março/Abril de 2010, a requalifique. Até lá, faça-se o necessário debate interno e apresentem-se as soluções.

Da minha parte, proponho-me participar e assumir, como sempre, as minhas responsabilidades.

CPC_2009-11-06 (a minha intervenção)

Boa noite!
Camaradas

Eu trazia um escrito, mas o elevado nível de hipocrisia atingido nesta Comissão Concelhia dispensa-me de o ler.
Por isso vou ao essencial do que tinha para vos dizer:
"...
Os factos que marcaram a legislatura desta Comissão Política cristalizaram uma divisão impossível de ultrapassar no tempo que lhe resta, que é o mesmo que dizer estamos todos dispensados até às próximas eleições internas. Comigo na presidência propunha a dissolução desta Comissão Concelhia.
...
Termino esta intervenção com o apelo aos potenciais candidatos que assumam já e agora a sua disponibilidade.
Por mim e porque toda a gente sabe que pertenço a uma corrente identificada, assumo a liberdade de indicar o camarada Hélder Ribeiro para liderar esse desafio."

Dito isto dispenso-me de fazer parte desta Comissão Política.
Boa noite camaradas

PS MAIA PEDE REFLEXÃO SOBRE DESAIRE NAS AUTÁRQUICAS

"Os Membros do Secretariado do PS Maia e os Secretários-Coordenadores agradeceram, em comunicado, a todos aqueles que, no passado dia 11 de Outubro, votaram no Partido Socialista. Não deixaram de cumprimentar os vencedores, desejando que o bom trabalho na Maia seja garantido durante o próximo mandato.

O mesmo comunicado teve como objectivo lançar o debate e a reflexão sobre os resultados obtidos nas últimas eleições. «Nestas autárquicas o PS obteve a nível nacional a maior vitória de sempre, na Maia averbou o pior resultado de que há memória. Tal realidade obriga a uma profunda reflexão sobre as causas de tamanho desaire», revelaram.

Depois das autárquicas, esperavam-se algumas atitudes que não foram visíveis. «Esperava-se que os principais responsáveis por tão pesada derrota, Direcção da Campanha e cabeças de lista à Câmara e Assembleia Municipal, se apresentassem perante o partido para se justificarem e o ouvirem, antes da tomada de posse nos órgãos autárquicos para onde foram eleitos», disseram.

Por outro lado, aguardavam ainda que o Secretariado se reunisse e que se convocasse a Comissão Política, onde fossem prestadas explicações e os lugares fossem colocados à disposição. Tal também não foi verificado.

O comunicado serviu, então, para os Membros do Secretariado do PS Maia e os Secretários-Coordenadores (Hélder Ribeiro, Joaquim Lopes, Joaquim Soares, JorgeCatarino, Rogério Rocha e Raquel Catarino) se demarcassem dos comportamentos que se seguiram às autárquicas do passado dia 11 de Outubro."