Já todos percebemos que os modelos propostos são de sentido difuso e acrescentam mais confusão que clarificação.
Assim, não resisto a sujeitar ao vosso escrutínio a seguinte proposta de reforma, que a vontade politica facilmente podia aprovar:
- Acabar com as Juntas de Freguesia enquanto centros de decisão politica e transformá-las em pontos avançados da proposta social das Câmaras Municipais.
- Pôr termo aos Governos Civis, porque são anacrónicos e estão vazios de funcionalidade.
- Valorizar e autonomizar a responsabilidade politica das CCDR, pondo fim às escolhas por indicação e sujeitá-las a eleições directas.
Aceitam-se outros pontos de vista.
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3 comentários:
Numa palavra: Descentralização e simplificação/reestruturação de órgãos/serviços.
Se assim for estamos de acordo.
Outras propostas:
- Redução do numero de Deputados da Nação;
- Redução de ministérios e ministros;
- Redução de Vereadores Municipais;
- Criação de parlamentos Regionais com reuniões mensais, nos quais fariam parte os Presidentes de CMM e membros directamente eleitos (pagamento por senha de presença);
- Criação de "Vereadores" Regionais para gestão conjunta dos recursos Regionais;
Olá!
A ideia é essa fazer mais com os mesmos meios. Logo, e sempre que possivel, reformar com o intuito de reduzir ou mesmo eliminar, os custos da inércia burocrática.
A questão da redução de ministros e ministérios assim como deputados eu entendo.
Contudo, a questão dos vereadores e parlamentos regionais, confundem-me, pois não percebo sobre que estruturas organizativas é que eles funcionariam?
Abraço, AE
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